No MJAB, buscamos superar o conflito de interesses e criar opções de acordo com ganhos mútuos.
Alan Viana

Tributário

Nossa equipe de Direito Tributário oferece consultoria e representa clientes em processos em todas as instâncias judiciais e administrativas, com foco na litigância recursal no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Nosso diferencial marcante é a integração entre as equipes de Advocacy e Tributário. Essa troca de conhecimento e a experiência dos times voltados para a busca de resoluções eficazes e rápidas para as demandas dos clientes, colocam o escritório em uma posição de destaque no mercado jurídico nacional, aplicando um olhar completo sobre a matéria do contribuinte, empresa ou pessoa física, e suas nuances nos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo dos entes federativos competentes. Além disso, reúne profissionais com carreiras construídas em escritórios de advocacia de alta performance no contencioso judicial tributário e no contencioso tributário e administrativo

Independentemente da complexidade ou histórico do caso, nosso escritório adota uma metodologia única de receber o cliente e desenvolver uma estratégia exclusiva que o conduza à melhor solução fiscal. Tais soluções podem variar desde litígios resolvidos por emendas legislativas até acordos em processos tributários negociados com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além de procedimentos legislativos acompanhados pelo cliente, nos quais são necessários inputs técnicos.

As atividades do Tributário abrangem:

  • Representação do cliente em processos nos tribunais superiores
  • Orientação jurídica e elaboração de material técnico de acordo com a estratégia definida
  • Mapeamento e avaliação das circunstâncias que determinem o ambiente decisório de cada caso
  • Levantamento de informações relevantes a cada caso para identificação de jurisprudência e doutrina aplicáveis
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre o cenário jurídico de temas específicos demandados pelos clientes
  • Análise estratégica de litígios em andamento para verificação de panoramas e possibilidades de soluções consensuais
  • Obtenção de pareceres, notas técnicas, decisões e demais subsídios necessários à atuação no caso.