Direitos dos Refugiados – Tomos 1 e 2

• Autores:
• Marcos Joaquim Gonçalves Alves

O lançamento da obra “Direitos dos Refugiados”, coordenada por nosso sócio Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira, é destaque na mídia. A publicação, dividida em dois tomos, conta com prefácio de nosso sócio Marcos Joaquim Gonçalves Alves e do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

A obra aborda as dificuldades enfrentadas pelos refugiados e traz a visão de juristas de diversos países sobre seus direitos. As juízas afegãs Fazila Rassooly Faizi, Freshta Amerianey, Hamdama Ahadi e Khatera Naab, integrantes do Instituto She, apoiado pelo MJ Alves Burle e Viana Advogados, assinam artigos no livro, abordando temas como uma análise da legislação humanitária internacional; as causas da migração; dignidade humana e a proteção dos refugiados segundo a lei islâmica; e a legislação da União Europeia relacionada aos refugiados.

A publicação destina-se a magistrados, advogados, professores universitários, pesquisadores, membros de organizações nacionais e internacionais envolvidos com a questão dos refugiados, além de estudantes e humanistas.

O evento de lançamento será no dia 2 de abril, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília. Aguardamos você!