Andresa Sena comenta decisão do STJ ao Valor Econômico

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• Andresa Sena

A análise de nossa sócia Andresa Sena sobre os limites da desconsideração da personalidade jurídica ganhou destaque também na edição internacional do Valor Econômico.

A matéria aborda recente decisão do STJ (Tema 1210), que reforçou a necessidade de comprovação efetiva de abuso da personalidade jurídica para a responsabilização de sócios por dívidas da empresa, afastando presunções genéricas e fortalecendo a segurança jurídica nas relações empresariais.

No conteúdo, Andresa destaca a importância do entendimento para a preservação da autonomia patrimonial das sociedades empresárias, especialmente em um ambiente marcado por elevada complexidade regulatória e tributária.

Confira a matéria completa no Valor Econômico.