Rafael Barreto participa de Lançamento das Agendas Legislativas de Ferrovias e Rodovias 2026, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados

Nosso sócio Rafael Barreto acompanhou, na última quarta-feira (20), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento das Agendas Legislativas 2026 voltadas aos setores ferroviário e rodoviário.

A iniciativa é conjunta entre Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

O evento destacou a convergência entre regulador e setor regulado na construção de um ambiente regulatório mais moderno, previsível e eficiente, fatores essenciais para o fortalecimento da segurança jurídica, atração de investimentos de longo prazo e modernização da infraestrutura de transportes no Brasil.

Os debates também reforçaram o papel estruturante da infraestrutura de transportes para o escoamento da produção, a eficiência logística e a mobilidade de pessoas, com impactos diretos na conectividade e no desenvolvimento econômico do país.

Para o MJAB Advogados, iniciativas como essa ressaltam a importância do acompanhamento qualificado da agenda legislativa e regulatória, bem como da atuação jurídica qualificada e estratégica junto ao Congresso Nacional, Poder Executivo e agências reguladoras, pilares da nossa atuação voltada ao aperfeiçoamento de políticas públicas e ao desenvolvimento de um ambiente de negócios mais seguro e competitivo no país.