Nosso sócio Othon Neto conduziu aula sobre decadência e prescrição tributárias

No Direito Tributário, a análise do tempo pode ser determinante para a definição dos caminhos de uma demanda.

No último encontro do MJAB Academy, nosso sócio Othon Neto conduziu uma aula sobre decadência e prescrição tributárias, explorando conceitos e dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN) relacionados aos institutos e à sua aplicação na prática jurídica.

Mais do que compreender as diferenças entre decadência e prescrição, o encontro permitiu discutir como esses temas integram uma das análises iniciais na avaliação de uma demanda: verificar se o direito ainda pode ser exercido, se houve a perda do prazo para sua constituição ou se a pretensão já não pode mais ser exigida.

A troca de experiências entre os integrantes da equipe reforça o propósito do MJAB Academy de transformar questões presentes no cotidiano da advocacia em oportunidades de aprofundamento técnico, discussão e aprendizado coletivo.