Rafael Barreto conduz aula sobre Poder Legislativo e Processo Legislativo Constitucional

A quinta edição do MJAB Academy teve como tema um dos pilares da organização do Estado e da construção normativa no Brasil: o Poder Legislativo e o Processo Legislativo Constitucional.

A aula foi ministrada pelo sócio Rafael Barreto, que conduziu uma análise sobre a dinâmica de produção das normas, os limites constitucionais da atividade legislativa e os mecanismos que estruturam o processo de elaboração das leis.

Compreender o funcionamento do Poder Legislativo é essencial para uma atuação jurídica estratégica, especialmente em contextos que exigem a antecipação de riscos, a análise de impactos regulatórios e a construção de soluções alinhadas às transformações do ambiente institucional.