{"id":3994,"date":"2024-04-09T16:12:53","date_gmt":"2024-04-09T19:12:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mjab.adv.br\/site\/?p=3994"},"modified":"2024-04-10T16:08:33","modified_gmt":"2024-04-10T19:08:33","slug":"reindustrializacao-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mjab.adv.br\/site\/2024\/04\/09\/reindustrializacao-brasileira\/","title":{"rendered":"Reindustrializa\u00e7\u00e3o Brasileira: Medidas Governamentais e Perspectivas Futuras"},"content":{"rendered":"\n

Nos primeiros dias da gest\u00e3o Lula 3, o Vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, declarou sua inten\u00e7\u00e3o em promover um amplo processo de fortalecimento da cadeia industrial brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Alckmin destacou que o Brasil deveria elaborar, com urg\u00eancia, uma pol\u00edtica moderna de desenvolvimento industrial, com a finalidade de reverter o processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce enfrentado pelo pa\u00eds, caracterizado pela redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no Produto Interno Bruto (PIB), de 48% em 1985 para 23,9% em 2021, al\u00e9m dos impactos no emprego formal.[1]<\/a>[2]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Alguns dos principais obst\u00e1culos enfrentados no pa\u00eds para o desenvolvimento industrial est\u00e3o relacionados ao denominado \u201cCusto Brasil\u201d, que engloba uma s\u00e9rie de burocracias e dificuldades estruturais e econ\u00f4micas, como a complexidade do sistema tribut\u00e1rio, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e dificuldade de acesso a cr\u00e9dito, os quais impedem o crescimento do pa\u00eds e impactam negativamente o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Segundo estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), as dificuldades estruturais, burocr\u00e1ticas e econ\u00f4micas do Brasil representam um custo total de R$ 1,7 trilh\u00e3o ao ano para o setor produtivo.[3]<\/a><\/p>\n\n\n\n

A precariza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e log\u00edstica do pa\u00eds, bem como a escassez de m\u00e3o de obra qualificada e a falta de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colaboram para a redu\u00e7\u00e3o da competitividade da ind\u00fastria brasileira frente \u00e0s internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Diante da s\u00e9rie de obst\u00e1culos, o Governo Federal lan\u00e7ou medidas para impulsionar a reindustrializa\u00e7\u00e3o brasileira, incluindo a destina\u00e7\u00e3o de recursos por meio de bancos e financiadoras p\u00fablicas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de programas de incentivo para determinados setores.<\/p>\n\n\n\n

O pontap\u00e9 para a implementa\u00e7\u00e3o desse objetivo come\u00e7ou com a recria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em 2023, ap\u00f3s 8 anos desativado, cuja miss\u00e3o \u00e9 a de construir uma nova pol\u00edtica industrial para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Como forma de est\u00edmulo ao setor industrial brasileiro, foi anunciado, em julho de 2023, na primeira reuni\u00e3o ap\u00f3s a reconstitui\u00e7\u00e3o do CNDI, uma inje\u00e7\u00e3o de R$106,16 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim da atual gest\u00e3o, para o desenvolvimento de \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos ser\u00e3o majoritariamente provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), destinados prioritariamente para financiar projetos de inova\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), destinados \u00e0 pesquisa e desenvolvimento de empresas para apoiar as diferentes etapas do ciclo de desenvolvimento tecnol\u00f3gico, e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial (Embrapii), para apoiar as institui\u00e7\u00f5es de pesquisa tecnol\u00f3gica.[4]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Paralelamente \u00e0 concess\u00e3o do incentivo, o CNDI ampliou o di\u00e1logo com o setor produtivo brasileiro, por meio de seus grupos de trabalho, a fim de compreender suas queixas e necessidades. O resultado dessa aproxima\u00e7\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o da Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB)[5]<\/a>, uma pol\u00edtica de neoindustrializa\u00e7\u00e3o a ser implementada pelo Governo Federal nos pr\u00f3ximos dez anos (2033).<\/p>\n\n\n\n

A NIB, uma pol\u00edtica sist\u00eamica e de longo prazo, tem como objetivo estimular o progresso t\u00e9cnico, a produtividade, a empregabilidade e a competitividade nacional, al\u00e9m de reposicionar o Brasil no com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n

Sua implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada em seis miss\u00f5es tem\u00e1ticas, descritas abaixo, que proporcionar\u00e3o solu\u00e7\u00f5es para melhorar o cotidiano das pessoas, estimular o desenvolvimento produtivo e tecnol\u00f3gico, e favorecer a realiza\u00e7\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Para a concretiza\u00e7\u00e3o dessa miss\u00e3o, ser\u00e3o disponibilizados mais R$194 bilh\u00f5es sobre o valor inicialmente previsto, totalizando R$300 bilh\u00f5es em financiamentos at\u00e9 2026. Os recursos est\u00e3o organizados dentro do Plano Mais Produ\u00e7\u00e3o (P+P), um conjunto de solu\u00e7\u00f5es financeiras que oferece diferentes linhas de cr\u00e9dito, equity<\/em> e recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis para alavancar a produ\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n\n\n\n

O Plano se organiza a partir de quatro qualificadores do que se almeja para a ind\u00fastria brasileira:[6]<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Cumpre mencionar que a NIB n\u00e3o ter\u00e1 impacto fiscal adicional, uma vez que a maior parte do valor anunciado \u00e9 oriundo de cr\u00e9dito (R$271 bilh\u00f5es), e os demais recursos j\u00e1 estavam previstos no or\u00e7amento do Governo Federal, seja nos fundos que substanciar\u00e3o a pol\u00edtica ou via capta\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da NIB, o Governo Federal busca viabilizar suas metas de reindustrializa\u00e7\u00e3o junto ao Congresso Nacional. At\u00e9 o momento, foram apresentadas algumas proposi\u00e7\u00f5es legislativas com o fito de fomentar a inova\u00e7\u00e3o e o crescimento da ind\u00fastria nacional, dentre elas: (i) PL 4133\/2023, que disp\u00f5e sobre diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica industrial, tecnol\u00f3gica e de com\u00e9rcio exterior brasileira; (ii) MP 1.205\/2023<\/a>, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (MOVER); e (iii) PL 2\/2024, que autoriza a concess\u00e3o de quotas diferenciadas de deprecia\u00e7\u00e3o acelerada para m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econ\u00f4micas.[7]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Todas essas medidas governamentais se apresentam como um respiro ap\u00f3s quarenta anos de um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o. Apesar da NIB, suas miss\u00f5es e as proposi\u00e7\u00f5es legislativas serem medidas de longo prazo, os resultados devem come\u00e7ar a surtir efeitos a partir dos investimentos aportados at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n

Diante deste cen\u00e1rio, vislumbra-se e espera-se a recoloca\u00e7\u00e3o do Brasil em um patamar competitivo frente \u00e0s demais na\u00e7\u00f5es, com aumento da produtividade, inova\u00e7\u00e3o e consequente empregabilidade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Por Ana Carolina Castro<\/a>, s\u00f3cia do MJAB, e Maria Clara Arcoverde<\/a>, estagi\u00e1ria do MJAB.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> “A reindustrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a retomada do desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, diz Alckmin. Gov.br, 04 de janeiro de 2023. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/noticias\/financas-impostos-e-gestao-publica\/2023\/01\/a-reindustrializacao-e-essencial-para-a-retomada-do-desenvolvimento-sustentavel201d-diz-alckmin><\/a><\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Pol\u00edtica industrial promete destravar crescimento do pa\u00eds. Poder360, 23 de agosto de 2023. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.poder360.com.br\/conteudo-patrocinado\/politica-industrial-promete-destravar-crescimento-do-pais\/><\/a><\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Programa de combate ao Custo Brasil. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.mbc.org.br\/programa-custo-brasil\/><\/a><\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> Pol\u00edtica industrial ter\u00e1 inje\u00e7\u00e3o de R$ 106 bi nos pr\u00f3ximos 4 anos. Gov.br, 06 de julho de 2023. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.gov.br\/mdic\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2023\/julho\/politica-industrial-tera-injecao-de-r-106-bi-nos-proximos-4-anos><\/a><\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a> Plano de A\u00e7\u00e3o para a Neoindustrializa\u00e7\u00e3o 2024-2026. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.gov.br\/mdic\/pt-br\/composicao\/se\/cndi><\/a><\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a> Plano Mais Produ\u00e7\u00e3o tem R$ 250 bilh\u00f5es do BNDES at\u00e9 2026 para nova pol\u00edtica industrial. Ag\u00eanciaGov, 25 de janeiro de 2024. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202401\/plano-mais-producao-tem-r-250-bilhoes-do-bndes-ate-2026-para-nova-politica-industrial><\/a><\/p>\n\n\n\n

[7]<\/a> Quais s\u00e3o as prioridades da ind\u00fastria no Congresso em 2024. JOTA, 18 de mar\u00e7o de 2024. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/seguranca-juridica-desenvolvimento\/quais-sao-as-prioridades-da-industria-no-congresso-em-2024-18032024><\/a><\/p>\n\n\n\n

Fale com nossa equipe de especialistas. <\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos primeiros dias da gest\u00e3o Lula 3, o Vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, declarou sua inten\u00e7\u00e3o em promover um amplo processo de fortalecimento da cadeia industrial brasileira. Alckmin destacou que o Brasil deveria elaborar, com urg\u00eancia, uma pol\u00edtica moderna de desenvolvimento industrial, com a finalidade de reverter o processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce enfrentado pelo pa\u00eds, caracterizado pela redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no Produto Interno Bruto (PIB), de 48% em 1985 para 23,9% em 2021, al\u00e9m dos impactos no emprego formal.[1][2] Alguns dos principais obst\u00e1culos enfrentados no pa\u00eds para o desenvolvimento industrial est\u00e3o relacionados ao denominado \u201cCusto Brasil\u201d, que engloba uma s\u00e9rie de burocracias e dificuldades estruturais e econ\u00f4micas, como a complexidade do sistema tribut\u00e1rio, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e dificuldade de acesso a cr\u00e9dito, os quais impedem o crescimento do pa\u00eds e impactam negativamente o ambiente de neg\u00f3cios. Segundo estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), as dificuldades estruturais, burocr\u00e1ticas e econ\u00f4micas do Brasil representam um custo total de R$ 1,7 trilh\u00e3o ao ano para o setor produtivo.[3] A precariza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e log\u00edstica do pa\u00eds, bem como a escassez de m\u00e3o de obra qualificada e a falta de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colaboram para a redu\u00e7\u00e3o da competitividade da ind\u00fastria brasileira frente \u00e0s internacionais. Diante da s\u00e9rie de obst\u00e1culos, o Governo Federal lan\u00e7ou medidas para impulsionar a reindustrializa\u00e7\u00e3o brasileira, incluindo a destina\u00e7\u00e3o de recursos por meio de bancos e financiadoras p\u00fablicas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de programas de incentivo para determinados setores. O pontap\u00e9 para a implementa\u00e7\u00e3o desse objetivo come\u00e7ou com a recria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em 2023, ap\u00f3s 8 anos desativado, cuja miss\u00e3o \u00e9 a de construir uma nova pol\u00edtica industrial para o Brasil. Como forma de est\u00edmulo ao setor industrial brasileiro, foi anunciado, em julho de 2023, na primeira reuni\u00e3o ap\u00f3s a reconstitui\u00e7\u00e3o do CNDI, uma inje\u00e7\u00e3o de R$106,16 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim da atual gest\u00e3o, para o desenvolvimento de \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds. Os recursos ser\u00e3o majoritariamente provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), destinados prioritariamente para financiar projetos de inova\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), destinados \u00e0 pesquisa e desenvolvimento de empresas para apoiar as diferentes etapas do ciclo de desenvolvimento tecnol\u00f3gico, e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial (Embrapii), para apoiar as institui\u00e7\u00f5es de pesquisa tecnol\u00f3gica.[4] Paralelamente \u00e0 concess\u00e3o do incentivo, o CNDI ampliou o di\u00e1logo com o setor produtivo brasileiro, por meio de seus grupos de trabalho, a fim de compreender suas queixas e necessidades. O resultado dessa aproxima\u00e7\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o da Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB)[5], uma pol\u00edtica de neoindustrializa\u00e7\u00e3o a ser implementada pelo Governo Federal nos pr\u00f3ximos dez anos (2033). A NIB, uma pol\u00edtica sist\u00eamica e de longo prazo, tem como objetivo estimular o progresso t\u00e9cnico, a produtividade, a empregabilidade e a competitividade nacional, al\u00e9m de reposicionar o Brasil no com\u00e9rcio internacional. Sua implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada em seis miss\u00f5es tem\u00e1ticas, descritas abaixo, que proporcionar\u00e3o solu\u00e7\u00f5es para melhorar o cotidiano das pessoas, estimular o desenvolvimento produtivo e tecnol\u00f3gico, e favorecer a realiza\u00e7\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica. Para a concretiza\u00e7\u00e3o dessa miss\u00e3o, ser\u00e3o disponibilizados mais R$194 bilh\u00f5es sobre o valor inicialmente previsto, totalizando R$300 bilh\u00f5es em financiamentos at\u00e9 2026. Os recursos est\u00e3o organizados dentro do Plano Mais Produ\u00e7\u00e3o (P+P), um conjunto de solu\u00e7\u00f5es financeiras que oferece diferentes linhas de cr\u00e9dito, equity e recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis para alavancar a produ\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o industrial. O Plano se organiza a partir de quatro qualificadores do que se almeja para a ind\u00fastria brasileira:[6] Cumpre mencionar que a NIB n\u00e3o ter\u00e1 impacto fiscal adicional, uma vez que a maior parte do valor anunciado \u00e9 oriundo de cr\u00e9dito (R$271 bilh\u00f5es), e os demais recursos j\u00e1 estavam previstos no or\u00e7amento do Governo Federal, seja nos fundos que substanciar\u00e3o a pol\u00edtica ou via capta\u00e7\u00e3o internacional. Al\u00e9m da NIB, o Governo Federal busca viabilizar suas metas de reindustrializa\u00e7\u00e3o junto ao Congresso Nacional. At\u00e9 o momento, foram apresentadas algumas proposi\u00e7\u00f5es legislativas com o fito de fomentar a inova\u00e7\u00e3o e o crescimento da ind\u00fastria nacional, dentre elas: (i) PL 4133\/2023, que disp\u00f5e sobre diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica industrial, tecnol\u00f3gica e de com\u00e9rcio exterior brasileira; (ii) MP 1.205\/2023, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (MOVER); e (iii) PL 2\/2024, que autoriza a concess\u00e3o de quotas diferenciadas de deprecia\u00e7\u00e3o acelerada para m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econ\u00f4micas.[7] Todas essas medidas governamentais se apresentam como um respiro ap\u00f3s quarenta anos de um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o. Apesar da NIB, suas miss\u00f5es e as proposi\u00e7\u00f5es legislativas serem medidas de longo prazo, os resultados devem come\u00e7ar a surtir efeitos a partir dos investimentos aportados at\u00e9 2026. Diante deste cen\u00e1rio, vislumbra-se e espera-se a recoloca\u00e7\u00e3o do Brasil em um patamar competitivo frente \u00e0s demais na\u00e7\u00f5es, com aumento da produtividade, inova\u00e7\u00e3o e consequente empregabilidade no pa\u00eds. Por Ana Carolina Castro, s\u00f3cia do MJAB, e Maria Clara Arcoverde, estagi\u00e1ria do MJAB. [1] “A reindustrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a retomada do desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, diz Alckmin. Gov.br, 04 de janeiro de 2023. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/noticias\/financas-impostos-e-gestao-publica\/2023\/01\/a-reindustrializacao-e-essencial-para-a-retomada-do-desenvolvimento-sustentavel201d-diz-alckmin> [2] Pol\u00edtica industrial promete destravar crescimento do pa\u00eds. Poder360, 23 de agosto de 2023. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.poder360.com.br\/conteudo-patrocinado\/politica-industrial-promete-destravar-crescimento-do-pais\/> [3] Programa de combate ao Custo Brasil. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.mbc.org.br\/programa-custo-brasil\/> [4] Pol\u00edtica industrial ter\u00e1 inje\u00e7\u00e3o de R$ 106 bi nos pr\u00f3ximos 4 anos. Gov.br, 06 de julho de 2023. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.gov.br\/mdic\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2023\/julho\/politica-industrial-tera-injecao-de-r-106-bi-nos-proximos-4-anos> [5] Plano de A\u00e7\u00e3o para a Neoindustrializa\u00e7\u00e3o 2024-2026. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.gov.br\/mdic\/pt-br\/composicao\/se\/cndi> [6] Plano Mais Produ\u00e7\u00e3o tem R$ 250 bilh\u00f5es do BNDES at\u00e9 2026 para nova pol\u00edtica industrial. Ag\u00eanciaGov, 25 de janeiro de 2024. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202401\/plano-mais-producao-tem-r-250-bilhoes-do-bndes-ate-2026-para-nova-politica-industrial> [7] Quais s\u00e3o as prioridades da ind\u00fastria no Congresso em 2024. JOTA, 18 de mar\u00e7o de 2024. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/seguranca-juridica-desenvolvimento\/quais-sao-as-prioridades-da-industria-no-congresso-em-2024-18032024> Fale com nossa equipe de 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