{"id":2875,"date":"2023-12-11T14:45:11","date_gmt":"2023-12-11T17:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mjab.adv.br\/site\/?p=2875"},"modified":"2023-12-22T15:04:43","modified_gmt":"2023-12-22T18:04:43","slug":"aviacao-civil-internacional-a-implementacao-do-corsia-no-cumprimento-dos-criterios-esg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mjab.adv.br\/site\/2023\/12\/11\/aviacao-civil-internacional-a-implementacao-do-corsia-no-cumprimento-dos-criterios-esg\/","title":{"rendered":"Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional: a implementa\u00e7\u00e3o do Corsia no cumprimento dos crit\u00e9rios ESG"},"content":{"rendered":"\n

Por Adriana C. Rocha Abr\u00e3o e\u00a0Ana Carolina Georges e Castro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2024, come\u00e7a a primeira fase da implementa\u00e7\u00e3o do Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation <\/em>(\u201cCorsia\u201d), acordo setorial da Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional (OACI), do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, destinado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o e \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono (CO2) provenientes dos voos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

O mecanismo, lan\u00e7ado em 2016, visa \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2 aos n\u00edveis observados em 2020, sem, no entanto, impedir o crescimento do setor a\u00e9reo. Para tanto, a sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada, pela OACI, com a ado\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de medidas que buscam melhorias operacionais, avan\u00e7os na tecnologia das aeronaves e promo\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O funcionamento do Corsia compreende tr\u00eas fases, sendo as duas primeiras (2021-2023 e 2024-2026) de ades\u00e3o volunt\u00e1ria. A partir de 2027, a observ\u00e2ncia dos termos do acordo \u00e9 mandat\u00f3ria para todos os pa\u00edses signat\u00e1rios, com exce\u00e7\u00f5es para na\u00e7\u00f5es menores e com baixa representatividade no setor.<\/p>\n\n\n\n

Durante as fases volunt\u00e1rias do Corsia, os operadores a\u00e9reos realizam apenas o monitoramento, relato e verifica\u00e7\u00e3o (MRV) das emiss\u00f5es de CO2. A partir de 2027, as emiss\u00f5es internacionais dos operadores, excedendo os n\u00edveis m\u00e9dios de 2019-2020, devem ser compensadas por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono ou pelo uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis de avia\u00e7\u00e3o (SAFs) ou de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o com menos carbono (LCAFs).<\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o das medidas previstas no acordo, notadamente pelas companhias a\u00e9reas que se antecipam \u00e0s atuais exig\u00eancias de sustentabilidade \u00e9, inegavelmente, um meio de cumprimento das responsabilidades corporativas ambientais e forma de posicionamento estrat\u00e9gico para a capitaliza\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as nos padr\u00f5es de consumo e investimento.<\/p>\n\n\n\n

O cumprimento das previs\u00f5es do Corsia est\u00e1 intimamente relacionado aos crit\u00e9rios Ambientais, Sociais e de Governan\u00e7a (ESG), que s\u00e3o, atualmente, um meio de aferir o desempenho de sustentabilidade e a responsabilidade social de uma organiza\u00e7\u00e3o. A constata\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o desse conjunto de padr\u00f5es e boas pr\u00e1ticas \u00e9 tido, crescentemente, em conta, por investidores socialmente conscientes na avalia\u00e7\u00e3o de seus potenciais investimentos. Assim, \u00e0 medida que os crit\u00e9rios ESG se tornam mais relevantes para o mercado, as companhias a\u00e9reas que, com eles, est\u00e3o comprometidas podem ser vistas de forma mais favor\u00e1vel, impulsionando os pre\u00e7os das suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que se considere que o cumprimento com as medidas do Corsia implique em um aumento imediato de custo para os operadores, no m\u00e9dio e longo prazo, esses investimentos podem levar a economias operacionais e a um modelo de neg\u00f3cios mais sustent\u00e1vel. Isso pode significar que as companhias a\u00e9reas que integram com sucesso a conformidade com o Corsia em suas opera\u00e7\u00f5es, especialmente se conseguirem faz\u00ea-lo de forma mais eficiente do que seus concorrentes, deter\u00e3o importante vantagem competitiva.<\/p>\n\n\n\n

O percurso da implementa\u00e7\u00e3o do Corsia, at\u00e9 a sua fase final, est\u00e1 no passo do processo em que a responsabilidade ambiental e a inova\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica passam a se tornar indissoci\u00e1veis. \u00c9 o futuro da ind\u00fastria da avia\u00e7\u00e3o e ele promete ser desafiador. No entanto, \u00e9 uma oportunidade significativa de crescimento, renova\u00e7\u00e3o, melhoria e moderniza\u00e7\u00e3o para as companhias a\u00e9reas e para a sociedade como um todo, que, sem d\u00favidas, culminar\u00e3o nos avan\u00e7os t\u00e3o necess\u00e1rios no contexto ambiental atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Adriana C. Rocha Abr\u00e3o e\u00a0Ana Carolina Georges e Castro Em 2024, come\u00e7a a primeira fase da implementa\u00e7\u00e3o do Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation (\u201cCorsia\u201d), acordo setorial da Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional (OACI), do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, destinado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o e \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono (CO2) provenientes dos voos internacionais. O mecanismo, lan\u00e7ado em 2016, visa \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2 aos n\u00edveis observados em 2020, sem, no entanto, impedir o crescimento do setor a\u00e9reo. Para tanto, a sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada, pela OACI, com a ado\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de medidas que buscam melhorias operacionais, avan\u00e7os na tecnologia das aeronaves e promo\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. O funcionamento do Corsia compreende tr\u00eas fases, sendo as duas primeiras (2021-2023 e 2024-2026) de ades\u00e3o volunt\u00e1ria. A partir de 2027, a observ\u00e2ncia dos termos do acordo \u00e9 mandat\u00f3ria para todos os pa\u00edses signat\u00e1rios, com exce\u00e7\u00f5es para na\u00e7\u00f5es menores e com baixa representatividade no setor. Durante as fases volunt\u00e1rias do Corsia, os operadores a\u00e9reos realizam apenas o monitoramento, relato e verifica\u00e7\u00e3o (MRV) das emiss\u00f5es de CO2. A partir de 2027, as emiss\u00f5es internacionais dos operadores, excedendo os n\u00edveis m\u00e9dios de 2019-2020, devem ser compensadas por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono ou pelo uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis de avia\u00e7\u00e3o (SAFs) ou de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o com menos carbono (LCAFs). 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Assim, \u00e0 medida que os crit\u00e9rios ESG se tornam mais relevantes para o mercado, as companhias a\u00e9reas que, com eles, est\u00e3o comprometidas podem ser vistas de forma mais favor\u00e1vel, impulsionando os pre\u00e7os das suas a\u00e7\u00f5es. Ainda que se considere que o cumprimento com as medidas do Corsia implique em um aumento imediato de custo para os operadores, no m\u00e9dio e longo prazo, esses investimentos podem levar a economias operacionais e a um modelo de neg\u00f3cios mais sustent\u00e1vel. Isso pode significar que as companhias a\u00e9reas que integram com sucesso a conformidade com o Corsia em suas opera\u00e7\u00f5es, especialmente se conseguirem faz\u00ea-lo de forma mais eficiente do que seus concorrentes, deter\u00e3o importante vantagem competitiva. O percurso da implementa\u00e7\u00e3o do Corsia, at\u00e9 a sua fase final, est\u00e1 no passo do processo em que a responsabilidade ambiental e a inova\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica passam a se tornar indissoci\u00e1veis. \u00c9 o futuro da ind\u00fastria da avia\u00e7\u00e3o e ele promete ser desafiador. 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O funcionamento do Corsia compreende tr\u00eas fases, sendo as duas primeiras (2021-2023 e 2024-2026) de ades\u00e3o volunt\u00e1ria. A partir de 2027, a observ\u00e2ncia dos termos do acordo \u00e9 mandat\u00f3ria para todos os pa\u00edses signat\u00e1rios, com exce\u00e7\u00f5es para na\u00e7\u00f5es menores e com baixa representatividade no setor. Durante as fases volunt\u00e1rias do Corsia, os operadores a\u00e9reos realizam apenas o monitoramento, relato e verifica\u00e7\u00e3o (MRV) das emiss\u00f5es de CO2. A partir de 2027, as emiss\u00f5es internacionais dos operadores, excedendo os n\u00edveis m\u00e9dios de 2019-2020, devem ser compensadas por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono ou pelo uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis de avia\u00e7\u00e3o (SAFs) ou de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o com menos carbono (LCAFs). A implementa\u00e7\u00e3o das medidas previstas no acordo, notadamente pelas companhias a\u00e9reas que se antecipam \u00e0s atuais exig\u00eancias de sustentabilidade \u00e9, inegavelmente, um meio de cumprimento das responsabilidades corporativas ambientais e forma de posicionamento estrat\u00e9gico para a capitaliza\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as nos padr\u00f5es de consumo e investimento. O cumprimento das previs\u00f5es do Corsia est\u00e1 intimamente relacionado aos crit\u00e9rios Ambientais, Sociais e de Governan\u00e7a (ESG), que s\u00e3o, atualmente, um meio de aferir o desempenho de sustentabilidade e a responsabilidade social de uma organiza\u00e7\u00e3o. A constata\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o desse conjunto de padr\u00f5es e boas pr\u00e1ticas \u00e9 tido, crescentemente, em conta, por investidores socialmente conscientes na avalia\u00e7\u00e3o de seus potenciais investimentos. 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O funcionamento do Corsia compreende tr\u00eas fases, sendo as duas primeiras (2021-2023 e 2024-2026) de ades\u00e3o volunt\u00e1ria. A partir de 2027, a observ\u00e2ncia dos termos do acordo \u00e9 mandat\u00f3ria para todos os pa\u00edses signat\u00e1rios, com exce\u00e7\u00f5es para na\u00e7\u00f5es menores e com baixa representatividade no setor. Durante as fases volunt\u00e1rias do Corsia, os operadores a\u00e9reos realizam apenas o monitoramento, relato e verifica\u00e7\u00e3o (MRV) das emiss\u00f5es de CO2. A partir de 2027, as emiss\u00f5es internacionais dos operadores, excedendo os n\u00edveis m\u00e9dios de 2019-2020, devem ser compensadas por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono ou pelo uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis de avia\u00e7\u00e3o (SAFs) ou de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o com menos carbono (LCAFs). A implementa\u00e7\u00e3o das medidas previstas no acordo, notadamente pelas companhias a\u00e9reas que se antecipam \u00e0s atuais exig\u00eancias de sustentabilidade \u00e9, inegavelmente, um meio de cumprimento das responsabilidades corporativas ambientais e forma de posicionamento estrat\u00e9gico para a capitaliza\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as nos padr\u00f5es de consumo e investimento. O cumprimento das previs\u00f5es do Corsia est\u00e1 intimamente relacionado aos crit\u00e9rios Ambientais, Sociais e de Governan\u00e7a (ESG), que s\u00e3o, atualmente, um meio de aferir o desempenho de sustentabilidade e a responsabilidade social de uma organiza\u00e7\u00e3o. A constata\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o desse conjunto de padr\u00f5es e boas pr\u00e1ticas \u00e9 tido, crescentemente, em conta, por investidores socialmente conscientes na avalia\u00e7\u00e3o de seus potenciais investimentos. Assim, \u00e0 medida que os crit\u00e9rios ESG se tornam mais relevantes para o mercado, as companhias a\u00e9reas que, com eles, est\u00e3o comprometidas podem ser vistas de forma mais favor\u00e1vel, impulsionando os pre\u00e7os das suas a\u00e7\u00f5es. Ainda que se considere que o cumprimento com as medidas do Corsia implique em um aumento imediato de custo para os operadores, no m\u00e9dio e longo prazo, esses investimentos podem levar a economias operacionais e a um modelo de neg\u00f3cios mais sustent\u00e1vel. Isso pode significar que as companhias a\u00e9reas que integram com sucesso a conformidade com o Corsia em suas opera\u00e7\u00f5es, especialmente se conseguirem faz\u00ea-lo de forma mais eficiente do que seus concorrentes, deter\u00e3o importante vantagem competitiva. O percurso da implementa\u00e7\u00e3o do Corsia, at\u00e9 a sua fase final, est\u00e1 no passo do processo em que a responsabilidade ambiental e a inova\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica passam a se tornar indissoci\u00e1veis. \u00c9 o futuro da ind\u00fastria da avia\u00e7\u00e3o e ele promete ser desafiador. 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