Oswaldo Othon Neto
Othon Neto é sócio em MJAB, com atuação de destaque na negociação de acordos de transação tributária e regularização fiscal de grandes empresas. Desde que se tornou sócio em 2021, tem liderado casos complexos, incluindo a representação de uma das principais linhas aéreas do Brasil na criação de um acordo de transação para negociação de todas as dívidas da companhia com a Receita Federal, um esforço inédito no mercado.
Othon possui sólida experiência em acordos tributários junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF/AGU).
Formação
- Mestrado em Direito – Regulação e Transformações na Ordem Econômica pela Universidade de Brasília (UnB)
- Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT)
- Graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB)
Associações
- Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT)
- Revisor da Revista de Direito Setorial e Regulatório (RDSR) do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da UnB
- Conselheiro do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT)
Idiomas
Português, Inglês, Italiano e Francês
Reconhecimentos
- Legal 500 Latin America – Tax (2025-2026)
- Leaders League – Tax Litigation (2025)
BRASÍLIA
SHIS QI 9, CJ 20, casa 3-5
Lago Sul, 71625-200, DF
SÃO PAULO
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Boa Viagem, 51011-000, PE
RIO DE JANEIRO
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